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Parlamento aprova lei sobre direitos na gravidez sem mencionar violência obstétrica

Observador · 17 de julho de 2026 às 14:42

A Assembleia da República aprovou legislação destinada a reforçar os direitos das mulheres durante a gravidez, parto e período pós-parto. A medida gerou divisões entre parlamentares pela ausência da expressão "violência obstétrica" no texto final aprovado.

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