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Ministra promete revisão do Estatuto da Cultura até início de 2027

Diário de Notícias · 13 de julho de 2026 às 15:30

Margarida Balseiro Lopes anunciou que a revisão do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura será concluída entre final deste ano e início de 2027. Um grupo de trabalho identificou falhas na aplicação do documento, incluindo excesso de burocracia e falta de comunicação. O estatuto, em vigor desde janeiro de 2022, tem apenas 2.000 profissionais inscritos, abaixo das expectativas iniciais.

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