ICNF rejeita responsabilidade em sancionar infrações durante alerta
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas recusou assumir competência para aplicar sanções por infrações cometidas em períodos de situação de alerta. A instituição argumenta não ter atribuições para este tipo de ação regulatória naquelas circunstâncias específicas.
Ler o artigo completo em Notícias ao Minuto →
Resumo gerado automaticamente por Súmula com base no artigo original de Notícias ao Minuto. Todos os direitos do conteúdo original pertencem à fonte.