Governo revê legislação sobre subsídios de mérito cultural
A ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, anunciou que o Governo pretende reformular a lei que rege a atribuição de subsídios de mérito cultural, em vigor desde 1982. O objectivo é corrigir e melhorar o enquadramento legal desta matéria, adaptando-o às necessidades actuais.
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