S Súmula PORTUGAL

Governo garante autonomia municipal para zonas de energia renovável

Público · 17 de julho de 2026 às 09:22

O Governo reafirmou o compromisso de permitir que os municípios decidam autonomamente sobre a localização de zonas de aceleração para energias renováveis nos Planos Diretores Municipais. Esta posição aproxima o executivo da Associação Nacional de Municípios, reconhecendo margem de manobra das autarquias na definição do mapa verde nacional.

Ler o artigo completo em Público →

Resumo gerado automaticamente por Súmula com base no artigo original de Público. Todos os direitos do conteúdo original pertencem à fonte.

← Ver mais notícias em Súmula