Finanças acionam cláusula antiabuso 40 vezes em 2025
A Autoridade Tributária e Aduaneira aplicou quarenta vezes a cláusula geral antiabuso durante 2025. Este mecanismo legal permite às autoridades fiscais impedir esquemas agressivos de planeamento fiscal que, embora tecnicamente legais, violam a substância das normas tributárias. O recurso frequente a esta ferramenta revela intensificação do combate a estratégias de evasão fiscal.
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