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Comissão Europeia simplifica regras para promoção de produtos agrícolas

Diário de Notícias · 14 de julho de 2026 às 15:00

A Comissão Europeia reduziu requisitos administrativos e financeiros para programas de promoção de produtos agroalimentares da UE. As alterações incluem aumento do prazo para celebração de contratos de 90 para 180 dias, elevação do pré-financiamento para 30% e redução a uma notificação final de relatórios. Objetivo é facilitar candidaturas e execução de programas para beneficiários e Estados-membros.

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