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Associação denuncia remoção de violência obstétrica da lei

Notícias ao Minuto · 18 de julho de 2026 às 13:46

Uma associação apresentou queixa à provedora de justiça contra a retirada da expressão «violência obstétrica» de um diploma legal. O termo designa práticas abusivas durante o parto e gravidez. A organização considera que esta supressão prejudica a protecção e direitos das grávidas e parturientes.

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